CONTRATOS

CONTRATOS 2016

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Contratos 009/2016 — por Câmara Municipal de Riachinho-MG — última modificação 15/07/2021 12h05

Prestação de serviços técnicos especializados de Consultoria e Assessoria em Contabilidade Pública, com suporte técnico e acompanhamento da movimentação contábil, orçamentária, financeira e patrimonial da Câmara Municipal de Riachinho- MG, em conformidade com as NBCASP- Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público. Apoio na preparação e envio de prestações de contas, estando disponível para consultas on-line, via telefone, internet ou fax, com 02 (duas) visitas mensais ou de acordo com a necessidade dos trabalhos.

CONTRATOS 2017

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Contrato 2017 (Aditivo1 ao C09 -2016) Contabil Margon — por Câmara Municipal de Riachinho-MG — última modificação 15/07/2021 12h08

Prorrogação do Contrato Original em 12 (doze) meses, passando o seu termino para o dia 17/08/2018.

Contrato 2017 (Aditivo1 ao C02 -2017) Metodus — por Câmara Municipal de Riachinho-MG — última modificação 16/07/2021 12h27

Prorrogação do Contrato Original em 9 (nove) meses, passando o seu termino para o dia 30/09/2018.

CONTRATOS 2018

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Contrato n° 1/2018 - Prestação de Serviços de Informatica - Memory — por Câmara Municipal de Riachinho-MG — última modificação 16/07/2021 12h40

Concessão do Direito de Uso de Softwares: a)Sistema de Orçamento/Contabilidade/Tesouraria; b)Sistema de Compras/Licitações/Pregão Presencial; c)Sistema de Pessoal/RH d) Sistema de Controle de Frotas; e) Sistema de Patrimônio f) Sistema de Almoxarifado.

Contrato n° 1/2018 Prestação de serviços -Turbo BSB — por Câmara Municipal de Riachinho-MG — última modificação 16/07/2021 12h54

Fornecimento de serviços de internet, no plano TURBO + 2MBPS no endereço Rua Lucas José Lourenço, 615 - Centro-Riachinho-MG, Plenário da Câmara Municipal de Riachinho.

Contrato n° 2/2018 Prestação de serviços -Turbo BSB — por Câmara Municipal de Riachinho-MG — última modificação 16/07/2021 12h56

Fornecimento de serviços de internet, no plano TURBO + 4MBPS no endereço Rua Governador Valadares, 1660 - Centro-Riachinho-MG, Sede da Câmara Municipal de Riachinho.

Contrato n° 3/2018 Prestação de serviços - Memory- Portal Transparência — por Câmara Municipal de Riachinho-MG — última modificação 16/07/2021 12h59

Disponibilização e Hospedagem em meio eletrônico das informações geradas pela instituição - Portal Transparência.

Contrato 2018 (Aditivo2 ao C09 -2016) Contabil Margon — por Câmara Municipal de Riachinho-MG — última modificação 16/07/2021 13h01

Prorrogação do Contrato Original em 12 (doze) meses, passando o seu termino para o dia 17/08/2019.

Contrato 2018 (Aditivo2 ao C02 -2017) Metodus — por Câmara Municipal de Riachinho-MG — última modificação 16/07/2021 13h03

Prorrogação do Contrato Original em 9 (nove) meses, passando o seu termino para o dia 30/06/2019.

CONTRATOS 2019

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Contrato n° 1/2019 Prestação de serviços - Memory- Portal Transparência — por Câmara Municipal de Riachinho-MG — última modificação 16/07/2021 13h06

Disponibilização e Hospedagem em meio eletrônico das informações geradas pela instituição - Portal Transparência.

Contrato n° 2/2019 Prestação de serviços Informática - Memory — por Câmara Municipal de Riachinho-MG — última modificação 16/07/2021 13h09

Concessão do Direito de Uso de Softwares: a)Sistema de Orçamento/Contabilidade/Tesouraria; b)Sistema de Compras/Licitações/Pregão Presencial; c)Sistema de Pessoal/RH d) Sistema de Controle de Frotas; e) Sistema de Patrimônio f) Sistema de Almoxarifado.

Contrato n° 2/2019 Prestação de serviços -Turbo BSB — por Câmara Municipal de Riachinho-MG — última modificação 09/02/2023 11h17

Fornecimento de serviços de internet, no plano TURBO + 4MBPS no endereço Rua Governador Valadares, 391 - Centro-Riachinho-MG, Sede da Câmara Municipal de Riachinho.

Contrato n° 2/2019 Prestação de serviços -Turbo BSB — por Câmara Municipal de Riachinho-MG — última modificação 16/07/2021 13h12

Fornecimento de serviços de internet, no plano TURBO + 4MBPS no endereço Rua Governador Valadares, 391 - Centro-Riachinho-MG, Sede da Câmara Municipal de Riachinho.

Contrato n° 3/2019 Prestação de serviços -Turbo BSB — por Câmara Municipal de Riachinho-MG — última modificação 16/07/2021 13h11

Fornecimento de serviços de internet, no plano TURBO + 2MBPS no endereço Rua Lucas José Lourenço, 615 - Centro-Riachinho-MG, Plenário da Câmara Municipal de Riachinho.

Contrato 2019 (Aditivo3 ao C02 -2017) METODUS — por Câmara Municipal de Riachinho-MG — última modificação 16/07/2021 13h13

Prorrogação do Contrato Original em 9 (nove) meses, passando o seu termino para o dia 30/03/2020.

Contrato 2019 (Aditivo3 ao C09 -2016) Contabil Margon — por Câmara Municipal de Riachinho-MG — última modificação 16/07/2021 13h14

Prorrogação do Contrato Original em 12 (doze) meses, passando o seu termino para o dia 17/08/2020.

CONTRATOS 2020

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Contrato n° 1/2020 Prestação de serviços - Memory- Portal Transparência — por Câmara Municipal de Riachinho-MG — última modificação 26/08/2021 10h20

Disponibilização e Hospedagem em meio eletrônico das informações geradas pela instituição - Portal Transparência.

Contrato n° 2/2020 - Prestação de Serviços de Informatica - Memory — por Câmara Municipal de Riachinho-MG — última modificação 26/08/2021 10h24

Concessão do Direito de Uso de Softwares: a)Sistema de Orçamento/Contabilidade/ Tesouraria; b)Sistema de Compras/Licitações/Pregão Presencial; c)Sistema de Pessoal/RH d) Sistema de Controle de Frotas; e) Sistema de Patrimônio f) Sistema de Almoxarifado.

Contrato 2020 (Aditivo4 ao C02 -2017) Metodus — por Câmara Municipal de Riachinho-MG — última modificação 26/08/2021 11h08

Prorrogação do Contrato Original em 9 (nove) meses, passando o seu termino para o dia 30/12/2020.

Contrato n° 3/2020 Prestação de serviços - Internet — por Câmara Municipal de Riachinho-MG — última modificação 26/08/2021 11h10

Fornecimento de serviços de internet, no plano 30MBPS no endereço Rua Governador Valadares, 391 - Centro-Riachinho-MG, Sede da Câmara Municipal de Riachinho.

Contrato 2020 (Aditivo4 ao C09 -2016) Contabil Margon — por Câmara Municipal de Riachinho-MG — última modificação 26/08/2021 11h12

Prorrogação do Contrato Original em 12 (doze) meses, passando o seu termino para o dia 17/08/2021.

Contrato n° 4/2020 Prestação de serviços - Pedreiro — por Câmara Municipal de Riachinho-MG — última modificação 26/08/2021 11h26

O presente contrato tem por objeto a contratação de mão de obra para prestação de serviço de pedreiro para realização de reforma da sede da Câmara Municipal De Riachinho.

Contrato n° 5/2020 Prestação de serviços - Servente de Pedreiro — por Câmara Municipal de Riachinho-MG — última modificação 26/08/2021 11h28

O presente contrato tem por objeto a contratação de mão de obra para prestação de serviço de servente de pedreiro para realização de reforma da sede da Câmara Municipal De Riachinho.

Contrato n° 6/2020 Prestação de serviços - Pedreiro — por Câmara Municipal de Riachinho-MG — última modificação 26/08/2021 11h28

O presente contrato tem por objeto a contratação de mão de obra para prestação de serviço de pedreiro para realização de reforma da sede da Câmara Municipal De Riachinho.

Contrato n° 7/2020 Prestação de serviços - Servente de Pedreiro — por Câmara Municipal de Riachinho-MG — última modificação 26/08/2021 11h29

O presente contrato tem por objeto a contratação de mão de obra para prestação de serviço de servente de pedreiro para realização de reforma da sede da Câmara Municipal De Riachinho.

Contrato n° 8/2020 Prestação de serviços - Servente de Pedreiro — por Câmara Municipal de Riachinho-MG — última modificação 26/08/2021 11h32

O presente contrato tem por objeto a contratação de mão de obra para prestação de serviço de servente de pedreiro para realização de reforma da sede da Câmara Municipal De Riachinho.

Contrato 2020 (Aditivo5 ao C02 -2017) Metodus — por Câmara Municipal de Riachinho-MG — última modificação 27/08/2021 10h24

Prorrogação do Contrato Original em 9 (nove) meses, passando o seu termino para o dia 30/09/2021.

CONTRATOS 2021

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CONTRATO 01/2021 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMATICA N.º 01/2021 — por Câmara Municipal de Riachinho-MG — última modificação 09/02/2023 11h25

Concessão do Direito de Uso, pela CONTRATADA, dos Softwares de: a) SISTEMA DE ORÇAMENTO /CONTABILIDADE / TESOURARIA; b) SISTEMA DE COMPRAS/LICITAÇÕES/PREGÃO PRESENCIAL; c) SISTEMA DE PESSOAL/RH; d) SISTEMA DE CONTROLE DE FROTAS e) SISTEMA DE PATRIMÔNIO; f) PORTAL TRANSPARÊNCIA - LAI

CONTRATO 02/2021 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 02/ 2021 — por Câmara Municipal de Riachinho-MG — última modificação 01/10/2021 12h48

O presente Contrato tem como objeto a locação do equipamento abaixo descrito:  01 impressora multifuncional HP LaserJet 400 M425dn, localizada na sala Contabilidade  01 impressora multifuncional HP LaserJet pro MFP M428Fdm, localizada na sala Administração

CONTRATO 03/2021 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 03/ 2021 — por Câmara Municipal de Riachinho-MG — última modificação 01/10/2021 12h49

Constitui objeto deste CONTRATO é o fornecimento por parte da CONTRATADA de serviço de acesso à internet, com velocidade de 30 Mbps de download e 10 Mbps de upload, com garantia de entrega de banda de 80% do contratado. Tal acesso será fornecido pela CONTRATADA no endereço à Rua Governador Valadares, 391 – Centro – Riachinho – MG, sede da CONTRATANTE, através de fibra óptica até o equipamento modem FIBERHOME, modelo: AN5506-01-A.

CONTRATO 04/2021 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 04/ 2021 — por Câmara Municipal de Riachinho-MG — última modificação 01/10/2021 12h47

O presente Contrato tem como objeto a locação do equipamento abaixo descrito:  01 impressora multifuncional HP LaserJet 400 MFP M425dn, localizada na sala Contabilidade  01 impressora multifuncional LEXMARK MX 410de, localizada na sala Administração

CONTRATO 2021 - QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 09/2016 — por Câmara Municipal de Riachinho-MG — última modificação 13/10/2021 08h35

O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do Contrato Original em 2 Meses, passando o seu término para o dia 17/10/2021.

CONTRATO 06/2021 - INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMODATO Nº 06/2021 COMODATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS — por Câmara Municipal de Riachinho-MG — última modificação 01/10/2021 12h46

Conforme dispõe o permissivo, contido no artigo 579 e seguintes do Código Civil, o COMODANTE dá em comodato ao COMODATÁRIO, e este aceita, a cessão do Direito de Uso do Licenciamento do ECONSIG – Sistema Eletrônico, via Internet, de Reserva de Margem e Controle de Consignações, com desconto em Folha de Pagamento, de propriedade do COMODANTE, descrito e caracterizado no descritivo funcional que se encontra sob Registro de Títulos e Documentos no cartório de 1º Ofício de Registro de Títulos e Documentos de Belo Horizonte, conforme artigo 127 inciso VII da lei 6015/73, de forma pública onde qualquer interessado pode solicitar sua cópia devidamente autenticada, doravante denominado simplesmente Descritivo Funcional. Para fins de definição neste instrumento, o termo SISTEMA se refere ao eConsig.

CONTRATO 2021 - SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 002/2017 — por Câmara Municipal de Riachinho-MG — última modificação 13/10/2021 08h36

Fica prorrogado por 6 (seis) meses, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, o prazo de vigência do Contrato nº. 002/2017, encerrando-se em 30.03.2022.

CONTRATO 07/2021 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 07/ 2021 — por Câmara Municipal de Riachinho-MG — última modificação 13/02/2023 13h19

O Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 07/2021 tem por Objeto a Prestação de Serviços de pedreiro para realização de reforma do prédio destinado ao arquivo dos documentos da Câmara Municipal. Foram estimadas 20 (vinte) diárias, a serem executadas na medida da necessidade , durante o prazo do contrato (01 mês), reservando-se à Administração o direito de não executador a totalidade dos serviços estimados.

CONTRATO 08/2021 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 08/ 2021 — por Câmara Municipal de Riachinho-MG — última modificação 13/02/2023 13h20

O Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 08/2021 tem por Objeto a Prestação de Serviços de servente de pedreiro para realização de reforma do almoxarifado da Câmara Municipal. Foram estimadas 20 (vinte) diárias, a serem executadas na medida da necessidade , durante o prazo do contrato (01 mês), reservando-se à Administração o direito de não executador a totalidade dos serviços estimados.

CONTRATO 09/2021 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 09/ 2021 — por Câmara Municipal de Riachinho-MG — última modificação 13/02/2023 13h23

Prestação de serviços técnicos especializados de Consultoria e Assessoria em Contabilidade Pública, com suporte técnico e acompanhamento da movimentação contábil, orçamentária, financeira e patrimonial da Câmara Municipal de Riachinho- MG, em conformidade com as NBCASP- Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público.

CONTRATO 10/2021 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 10/ 2021 — por Câmara Municipal de Riachinho-MG — última modificação 13/02/2023 13h24

Constitui objeto do presente contrato o fornecimento dos seguintes equipamentos pela contratada: 01 lavadora de alta pressão 110V com potência de 1400w; 01 sanduicheira elétrica 110V; 01 fogão doméstico de piso a gás com cinco bocas; 01 aspirador de pó e água 1300w; 01 Ar-condicionado 220v de 9000 BTUs; 01 bebedouro de água com capacidade de 2/l/h de água gelada; e 01 leitor de código de barra USB portátil.

CONTRATO 11/2021 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 11/ 2021 — por Câmara Municipal de Riachinho-MG — última modificação 13/02/2023 13h25

Constitui objeto desde contrato o fornecimento dos seguintes equipamentos pela contratada: 02 mini caixas de som para computador; 01 telefone sem fio; 07 nobreak 700w bivolt; 04 unidades de HD SSD 240GB; 03 unidades de memória 4GB DDR4; 01 unidade de memória 4GB DDR3; 01 fonte atx 200w para desktop; e 01 mesa de som digital com 16 canais.

CONTRATO 12/2021 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 12/ 2021 — por Câmara Municipal de Riachinho-MG — última modificação 13/02/2023 13h26

Constitui objeto do presente contrato o fornecimento dos seguintes equipamentos e serviços pela contratada: 09 microfones profissionais com hastes flexíveis; e instalação, cabeamento, configuração e treinamento para uso de equipamentos eletrônicos.

CONTRATO 13/2021 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 13/ 2021 — por Câmara Municipal de Riachinho-MG — última modificação 13/02/2023 13h27

Constitui objeto do presente contrato o fornecimento dos seguintes equipamentos pela contratada: 02 Notebooks Intel Core i5 com memória RAM DDR4 de 8GB e SSD 512GB; e 03 impressoras laser multifuncionais com impressão duplex.

Contrato de Convênio de Consignação CAIXA- Regime não Cetista — por Câmara Municipal de Riachinho-MG — última modificação 13/02/2023 13h34

Constitui objeto desde convênio a concessão de empréstimo consignado CAIXA aos servidores da Câmara Municipal.

CONTRATOS 2022

CONTRATO 01/2022 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 01/2022 — por Câmara Municipal de Riachinho-MG — última modificação 16/02/2023 13h40

Concessão do Direito de Uso de Softwares: a)Sistema de Orçamento/Contabilidade/ Tesouraria; b)Sistema de Compras/Licitações/Pregão Presencial; c)Sistema de Pessoal/RH d) Sistema de Controle de Frotas; e) Sistema de Patrimônio f) Sistema de Almoxarifado.

CONTRATO 02/2022 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 02/ 2022 — por Câmara Municipal de Riachinho-MG — última modificação 27/03/2023 12h43

Fornecimento por parte da CONTRATADA de serviço de acesso à internet, com velocidade de 30 Mbps de download e 30 Mbps de upload, com garantia de entrega de banda de 80% do contratado. Tal acesso será fornecido pela CONTRATADA no endereço à Rua Governador Valadares, 391 – Centro – Riachinho – MG, sede da CONTRATANTE,através de fibra óptica até o equipamento modem FIBERHOME, modelo: AN5506-01-A.

CONTRATO 2022 - SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 02/ 2017 — por Câmara Municipal de Riachinho-MG — última modificação 27/03/2023 12h24

O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do Contrato Original em 03 (três) meses, passando o seu término para o dia 30/06/2022

CONTRATO 2022 - OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 02/ 2017 — por Câmara Municipal de Riachinho-MG — última modificação 27/03/2023 12h29

O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do Contrato Original em 30(trinta) dias, passando o seu término para o dia 31/07/2022.

CONTRATO 03/2022 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 03/ 2022 — por Câmara Municipal de Riachinho-MG — última modificação 27/03/2023 12h31

Contrato a prestação de prestação de consultoria administrativa nas diversas áreas da Câmara Municipal, compreendendo ainda o treinamento e capacitação de servidores e especificamente: a) prestar consultoria administrativa por meio de consultas telefônicas, e-mail, vídeochamadas ou programas de troca de mensagens, e, ainda, assessoramento pessoal aos órgãos e agentes da Câmara Municipal, com pelo menos 2 (duas) visitas mensais para execução de trabalhos “in-loco”; b) prestar consultoria administrativa, compreendendo suporte técnico na elaboração de atos normativos (decretos, resoluções, portarias, instruções normativas, etc.) e legislativos (projetos, pareceres, vetos, etc.), elaboração de pareceres administrativos, orientação e acompanhamento de processos administrativos de interesse dos órgãos da Câmara e do Presidente; c) prestar consultoria administrativa ao setor de recursos humanos para gestão de pessoal e emissão de pareceres administrativos, elaboração de atos administrativos, elaboração de projetos

CONTRATO 2022 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 09/ 2021 — por Câmara Municipal de Riachinho-MG — última modificação 27/03/2023 12h33

Primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviço n° 009/2021, cujo objeto é prorrogação do contrato original em 12 meses , passando seu termino para o dia 18/10/2023. Refere-se a contratação da assessória contábil.

CONTRATO 04/2022 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 04/2022 — por Câmara Municipal de Riachinho-MG — última modificação 27/03/2023 12h35

Prestação de serviços de reforma da sede da Câmara Municipal, conforme descrito no Termo de Referência e demais documentos, projetos, memoriais e planilhas técnicas e orçamentárias .

CONTRATO 2022 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 04/ 2022 — por Câmara Municipal de Riachinho-MG — última modificação 27/03/2023 12h37

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 04/2022 - Acréscimo na prestação de serviços da execução de reforma da sede da Câmara Municipal de Riachinho, fruto do contrato em epígrafe, o qual será no percentual de 46,73%, tendo como base técnica o oficio n° 091/2022/SETOR DE ENGENHARIA/ SECRETÁRIA DE OBRAS e planilha anexa na qual consta os valores discriminado.

CONTRATO 05/2022 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 05/ 2022 — por Câmara Municipal de Riachinho-MG — última modificação 27/03/2023 12h39

O presente contrato tem por objeto a Contratação de Arquiteta para ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO CUJA FINALIDADE É O APERFEIÇOAMENTO DA ÀREA EXTERNA DA CÂMARA, TROCA DO PISO DO PLENÁRIO E PINTURA INTERNA DO MESMO, sendo as atividades a serem desenvolvidas: Levantamento do local;Planta baixa de cobertura;Projeto da fachada; Planta de Layout;Projeto em 3D; Planilha de levantamento de materiais;Visita técnica (Acompanhamento da execução da obra)

CONTRATO 06/2022 - CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 06/ 2022 — por Câmara Municipal de Riachinho-MG — última modificação 27/03/2023 12h40

Aquisição de materiais permanentes (áudio/vídeo e equipamentos de informática)

CONTRATO 07/2022 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 07/ 2022 — por Câmara Municipal de Riachinho-MG — última modificação 27/03/2023 12h42

Elaboração de projeto de moveis planejados e suas documentações auxiliares, das repartições da Câmara Municipal de Riachinho

CONTRATO 08/2022 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 08/ 2022 — por Câmara Municipal de Riachinho-MG — última modificação 27/03/2023 12h44

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços em Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional, para elaborar, manter, monitorar, coordenar, assessorar e gerenciar: E-SOCIAL, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO – NR 7), PGR - Programa de Gerenciamento Riscos - NR1, Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), conforme descrito abaixo: 1 ) Elaboração do LTCAT – Laudo Técnico de Condições Ambientais do trabalho, adaptado ao E-SOCIAL, do tipo coletivo. Nos termos da ININSS/DC nº 78, de 16/07/2002 e alterações seguintes, por Médico do Trabalho ou Engenheiro de Segurança do Trabalho cadastrado no MTE 2) Elaboração do PGR - Programa de Gerenciamento Riscos - NR1; 3)Elaboração do PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - NR07 e 4) Treinamento de Integração de Saúde e Segurança do Trabalho; Gerenciamento da entrega de EPI´S; Treinamentos e Gerenciamento dos Planos de Ação do PGR e PCMSO; Gerenciamento dos exames admissionais, periódicos e demissionais

CONTRATOS 2023

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CONTRATO Nº 01-2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA (METODUS). — por Câmara Municipal de Riachinho-MG — última modificação 17/08/2023 12h16

Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços de técnicos especializados em Consultoria e Assessoria Administrativa, visando orientar, planejar, elaborar e avaliar atos administrativos, elaborar pareceres de natureza administrativa, elaborar proposições legislativas, assessorar as comissões permanentes e temporárias da Câmara Municipal, responder a consultas relativas às rotinas administrativas, às áreas de material, patrimônio e recursos humanos, realizar visitas técnicas visando orientar os órgãos da Câmara Municipal nas ações de suas competências, bem como promover treinamento e capacitação de pessoal nas áreas de processo e técnica legislativa, organização administrativa, licitações e contratos e controle interno.

CONTRATO Nº 02-2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MEDICINA DO TRABALHO E SAÚDE OCUPACIONAL (R. A. CONSULTORIA). — por Câmara Municipal de Riachinho-MG — última modificação 17/08/2023 12h18

O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços em Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional, para elaborar, manter, monitorar, coordenar, assessorar e gerenciar: E-SOCIAL, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO - NR 7) PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos - NR1 e Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT).

CONTRATOS 2024

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CONTRATO Nº 01-2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET — por Câmara Municipal de Riachinho-MG — última modificação 14/03/2024 12h07

Fornecimento de serviços de internet, por fibra ótica plano 500mbps de download + 500Mbps upload no endereço Rua Governador Valadares, 391 - Centro-Riachinho-MG, Sede da Câmara Municipal de Riachinho.