Câmara Municipal de Riachinho-MG

Exercício de 2018: por Câmara Municipal de Riachinho-MG — publicado 01/07/2021 — última modificação 06/09/2022 09h56
Compras por dispensa de Licitação, conforme Artigo 24 da Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, realizadas no exercício de 2018.
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CONTRATO 06/2021 - INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMODATO Nº 06/2021 COMODATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: por Câmara Municipal de Riachinho-MG — última modificação 01/10/2021 12h46
Conforme dispõe o permissivo, contido no artigo 579 e seguintes do Código Civil, o COMODANTE dá em comodato ao COMODATÁRIO, e este aceita, a cessão do Direito de Uso do Licenciamento do ECONSIG – Sistema Eletrônico, via Internet, de Reserva de Margem e Controle de Consignações, com desconto em Folha de Pagamento, de propriedade do COMODANTE, descrito e caracterizado no descritivo funcional que se encontra sob Registro de Títulos e Documentos no cartório de 1º Ofício de Registro de Títulos e Documentos de Belo Horizonte, conforme artigo 127 inciso VII da lei 6015/73, de forma pública onde qualquer interessado pode solicitar sua cópia devidamente autenticada, doravante denominado simplesmente Descritivo Funcional. Para fins de definição neste instrumento, o termo SISTEMA se refere ao eConsig.
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Regimento Interno: por Câmara Municipal de Riachinho-MG — última modificação 08/12/2023 12h26
RESOLUÇÃO Nº 185, DE 11 DE MAIO DE 2022 Contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Riachinho (MG).
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Regimento Interno: por Câmara Municipal de Riachinho-MG — publicado 20/08/2015 — última modificação 08/12/2023 12h28
RESOLUÇÃO Nº 185, DE 11 DE MAIO DE 2022 Contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Riachinho (MG).
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Regimento Interno: por Câmara Municipal de Riachinho-MG — última modificação 09/09/2016 20h36
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copy_of_RESOLUON075.pdf: por Câmara Municipal de Riachinho-MG — última modificação 09/09/2016 20h35
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RESOLUON075.pdf: por Câmara Municipal de Riachinho-MG — última modificação 09/09/2016 20h32
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CONTRATO 2021 - SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 002/2017: por Câmara Municipal de Riachinho-MG — última modificação 13/10/2021 08h36
Fica prorrogado por 6 (seis) meses, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, o prazo de vigência do Contrato nº. 002/2017, encerrando-se em 30.03.2022.
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EDITAL CARTA CONVITE Nº. 001/2012: por admin — última modificação 31/08/2015 10h38
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EDITAL CARTA CONVITE Nº. 001/2012: por admin — última modificação 31/08/2015 10h38
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