Câmara Municipal de Riachinho-MG

CONCURSO PÚBLICO N° 1/2016: por Câmara Municipal de Riachinho-MG — publicado 15/07/2021 — última modificação 15/07/2021 09h11
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHINHO, SAUL BRAGA DE REZENDE, no uso de suas atribuições legais, estabelece normas para a realização de Concurso Público para provimento de cargos atualmente vagos, em consonância com as disposições constitucionais referentes ao assunto, Instruções Normativas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (nº 05/2007, alterada pela nº 04/2008 e nº 08/2009), Súmula nº 116 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e Legislação Municipal (Lei Orgânica Municipal; Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Riachinho, instituído pela Lei nº 262, de 28/12/2001; e Plano de Cargos e Carreiras da Câmara Municipal de Riachinho, instituído pela Lei Municipal nº 609, de 25/08/2016)
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Lei-Orgânica-Municipal.jpg: por vagner — última modificação 12/08/2015 16h47
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copy_of_1025574.pdf: por Câmara Municipal de Riachinho-MG — última modificação 13/08/2015 09h03
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1025574.pdf: por Câmara Municipal de Riachinho-MG — última modificação 13/08/2015 08h59
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Lei Orgânica Municipal: por Câmara Municipal de Riachinho-MG — publicado 06/11/2019
Localizado em Leis
Lei 676, de 11 de Novembro de 2019: por Câmara Municipal de Riachinho-MG — última modificação 16/07/2021 11h04
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura
Lei 676, de 11 de Novembro de 2019: por Câmara Municipal de Riachinho-MG — última modificação 16/07/2021 10h06
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Riachinho- MG e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura
Lei 676, de 11 de Novembro de 2019: por Câmara Municipal de Riachinho-MG — última modificação 16/07/2021 11h01
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Riachinho-MG e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura
COMPRA DIRETA: por Câmara Municipal de Riachinho-MG — publicado 01/07/2021 — última modificação 27/03/2023 12h02
Compras por dispensa de Licitação, conforme Artigo 24 da Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993 e Compras por dispensa de Licitação, conforme Lei nº 14.133 de 1 de abril de 2021.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO
Acesso à Informação: por Interlegis — publicado 14/08/2015 — última modificação 03/10/2019 12h51
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
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