CONTRATOS 2025

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15/01/2025 - QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2021 - MARGON ASSESSORIA CONTABIL LTDA. ME — por Câmara Municipal de Riachinho-MG — última modificação 28/05/2026 09h33

Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil, compreendendo acompanhamento da execução orçamentária, financeira e patrimonial, elaboração de relatórios, orientação técnica e suporte contábil à Câmara Municipal, por 12 (doze) meses.

03/02/2025 - CONTRATO Nº 01/2025 - MARGON ASSESSORIA CONTABIL LTDA. — por Câmara Municipal de Riachinho-MG — última modificação 28/05/2026 09h35

Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil, compreendendo acompanhamento da execução orçamentária, financeira e patrimonial, elaboração de relatórios, orientação técnica e suporte contábil à Câmara Municipal, pelo período de 12 (doze) meses.

26/02/2025 - CONTRATO Nº 02/2025 - MEMORY PROJETOS E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. — por Câmara Municipal de Riachinho-MG — última modificação 28/05/2026 09h36

Prestação de serviços de concessão do direito de uso de softwares integrados de gestão pública, compreendendo os sistemas de Orçamento, Contabilidade e Tesouraria; Compras/Pregão Presencial; Pessoal/RH; Gestão de Frotas; Controle de Patrimônio; Módulo eSocial; Portal da Transparência; Módulo WEB; e Módulo PNCP, incluindo manutenção, suporte técnico, alimentação, atualização e hospedagem, pelo período de 12 (doze) meses.

06/03/2025 - CONTRATO Nº 03/2025 - FIGUEIREDO PROVEDORES LTDA - COMNET — por Câmara Municipal de Riachinho-MG — última modificação 28/05/2026 09h48

Prestação de serviços de fornecimento de acesso à internet banda larga, incluindo instalação, manutenção, suporte técnico e disponibilização de link dedicado para atendimento das demandas da Câmara Municipal, pelo período de 12 (doze) meses.

27/03/2025 - CONTRATO Nº 04/2025 - NOROESTE ENERGIAS E CONSTRUÇOES LTDA. — por Câmara Municipal de Riachinho-MG — última modificação 28/05/2026 09h50

Execução de obras de reforma da fachada da sede da Câmara Municipal de Riachinho-MG, em regime de empreitada por preço unitário, com prazo de execução de 2 (dois) meses, contados da autorização para início dos serviços, e vigência estimada de 6 (seis) meses.

25/04/2025 - CONTRATO Nº 05/2025 - PROSPERAR EMPREENDIMENTOS LTDA. — por Câmara Municipal de Riachinho-MG — última modificação 28/05/2026 09h51

Prestação de serviços de comunicação institucional e marketing digital, compreendendo produção de matérias de divulgação das reuniões solenes, especiais e preparatórias e dos atos oficiais da Câmara Municipal em portal oficial e mídias sociais; gerenciamento das redes sociais institucionais; produção de conteúdo institucional; e elaboração de mídias institucionais para os vereadores, pelo período de 09 (nove) meses.

05/05/2025 - CONTRATO 06/2025 - ADVOCACIA RODRIGUES E BARBOSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS — por Câmara Municipal de Riachinho-MG — última modificação 28/05/2026 09h52

Contrato de prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica, compreendendo o acompanhamento de processos legislativos e administrativos, emissão de pareceres, orientação jurídica e suporte técnico à Câmara Municipal, por 12 (doze) meses.

15/09/2025 - CONTRATO Nº 07/2025 – R. A. CONSULTORIA LTDA. - MEDICINA DO TRABALHO (ESOCIAL, PCMSO, PGR E LTCAT) — por Câmara Municipal de Riachinho-MG — última modificação 27/05/2026 12h19

Prestação de serviços em Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional, compreendendo elaboração, revisão, manutenção, monitoramento, coordenação, assessoria e gerenciamento do eSocial, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO – NR 7), Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR – NR 1) e Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), pelo período de 12 (doze) meses.