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CONTRATO 04-2025 - NOROESTE ENERGIAS E CONSTRUÇOES LTDA
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por Câmara Municipal de Riachinho-MG
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11/06/2025 12h09
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CONTRATO 04/2021 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 04/ 2021
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por Câmara Municipal de Riachinho-MG
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01/10/2021 12h47
O presente Contrato tem como objeto a locação do equipamento abaixo descrito:
01 impressora multifuncional HP LaserJet 400 MFP M425dn, localizada na sala Contabilidade
01 impressora multifuncional LEXMARK MX 410de, localizada na sala Administração
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CONTRATO 04/2022 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 04/2022
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por Câmara Municipal de Riachinho-MG
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27/03/2023 12h35
Prestação de serviços de reforma da sede da Câmara Municipal, conforme descrito no Termo de Referência e demais documentos, projetos, memoriais e planilhas técnicas e orçamentárias .
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CONTRATO 04/2024 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 04/2024
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por Câmara Municipal de Riachinho-MG
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02/08/2024 12h10
Cessão do Direito de uso do Licenciamento do Sistema eConsig – Sistema eletrônico via internet de reserva de margem e controle de consignações, com desconto em Folha de Pagamento e outras avenças.
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CONTRATO 05-2025 - PROSPERAR EMPREENDIMENTOS LTDA
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por Câmara Municipal de Riachinho-MG
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11/06/2025 12h10
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CONTRATO 05/2022 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 05/ 2022
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por Câmara Municipal de Riachinho-MG
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27/03/2023 12h39
O presente contrato tem por objeto a Contratação de Arquiteta para ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO CUJA FINALIDADE É O APERFEIÇOAMENTO DA ÀREA EXTERNA DA CÂMARA, TROCA DO PISO DO PLENÁRIO E PINTURA INTERNA DO MESMO, sendo as atividades a serem desenvolvidas: Levantamento do local;Planta baixa de cobertura;Projeto da fachada; Planta de Layout;Projeto em 3D; Planilha de levantamento de materiais;Visita técnica (Acompanhamento da execução da obra)
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CONTRATO 05/2024 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 05/2024
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por Câmara Municipal de Riachinho-MG
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05/08/2024 09h34
Prestação de serviços em Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional, para elaborar, revisar, manter, monitorar, coordenar, assessorar e gerenciar: E-SOCIAL, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO – NR 7), PGR - Programa de Gerenciamento Riscos - NR1 e Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT).
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CONTRATO 06-2025 - ADVOCACIA RODRIGUES E BARBOSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
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por Câmara Municipal de Riachinho-MG
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11/06/2025 12h10
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CONTRATO 06/2021 - INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMODATO Nº 06/2021 COMODATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
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por Câmara Municipal de Riachinho-MG
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01/10/2021 12h46
Conforme dispõe o permissivo, contido no artigo 579 e seguintes do Código Civil, o COMODANTE dá em comodato ao COMODATÁRIO, e este aceita, a cessão do Direito de Uso do Licenciamento do ECONSIG – Sistema Eletrônico, via Internet, de Reserva de Margem e Controle de Consignações, com desconto em Folha de Pagamento, de propriedade do COMODANTE, descrito e caracterizado no descritivo funcional que se encontra sob Registro de Títulos e Documentos no cartório de 1º Ofício de Registro de Títulos e Documentos de Belo Horizonte, conforme artigo 127 inciso VII da lei 6015/73, de forma pública onde qualquer interessado pode solicitar sua cópia devidamente autenticada, doravante denominado simplesmente Descritivo Funcional. Para fins de definição neste instrumento, o termo SISTEMA se refere ao eConsig.
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CONTRATO 06/2022 - CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 06/ 2022
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por Câmara Municipal de Riachinho-MG
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27/03/2023 12h40
Aquisição de materiais permanentes (áudio/vídeo e equipamentos de informática)
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